Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Retirada dos autos do cartório para extração de cópias na fluência de prazo comum. Art. 40, § 2º, do CPC.

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional